Detran-SP ainda não definiu preço da nova placa. Leia Mais
Autuação pode ser feita de forma eletrônica. Leia Mais
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da… Leia Mais
CPTM aponta que a nova lei será um instrumento importante para combater o abuso sexual nos trens da companhia. Leia Mais
A nova legislação obrigaria os comerciantes a disponibilizarem canudos biodegradáveis aos seus clientes. Leia Mais
O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia. Leia Mais
Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos… Leia Mais
Antes previsto para abril de 2018, o início da vigência da legislação ficou para 1º de março do próximo ano. Leia Mais
Autuação pode ser feita de forma eletrônica. Leia Mais