Vítimas eram atraídas por preços baixos, mas nunca recebiam os produtos.
Tag: Justiça
Anhanguera é condenada a pagar R$ 1 milhão por propaganda enganosa
Decisão foi tomada em ação proposta pelo MPF.
Homem é condenado a pagar R$ 55 mil a namorada por estelionato sentimental
Sentença foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Operação busca golpistas que se passavam por delegados em SP
Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura.
Polícia Federal faz operação para coibir fraudes em saques do PIS em SP
Agentes encontraram, nas duas operações, quase 150 saques fraudulentos do abono do PIS
Cai número de ações por atraso no pagamento a condomínios em SP
Foram protocoladas 743 ações ante 1.093, em agosto último.
Operação prende divulgador de material pornográfico infantil em SP
O preso será encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Burger King é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil por discriminação racial
Em nota, o Burger King declarou que abomina qualquer ato de discriminação, seja ela racial, de gênero, classe social ou qualquer outro tipo.
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma STF
Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios.
McDonald’s leva multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva
O McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões.