Detran-SP ainda não definiu preço da nova placa.
Tag: Legislação
Cobrança de multa para quem atravessar fora da faixa deve começar em março
Autuação pode ser feita de forma eletrônica.
Nova lei federal prevê que cidades estimulem o uso de bicicletas
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade.
Mãos nas pernas: casos de assédio em trens da CPTM já são enquadrados em nova lei
CPTM aponta que a nova lei será um instrumento importante para combater o abuso sexual nos trens da companhia.
Mogi das Cruzes e Suzano também devem proibir canudos de plástico em breve
A nova legislação obrigaria os comerciantes a disponibilizarem canudos biodegradáveis aos seus clientes.
Decreto cria política de cotas para empregar detentos e ex-presidiários
O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas; entenda
Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos.
Aplicação de multa para quem não atravessa na faixa é adiada para 2019
Antes previsto para abril de 2018, o início da vigência da legislação ficou para 1º de março do próximo ano.
Multa para pedestres que não atravessarem na faixa começa a valer a partir de abril
Autuação pode ser feita de forma eletrônica.